Áreas de Atuação
DIREITO CIVIL
•Assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos
os tipos de contratos civis, bem como, atuação em processos
envolvendo disputas contratuais;
•Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de
aluguéis e multas, exercício de direito de preferencia na aquisição
de imóvel locado;
• Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso
discutindo questões possessórias, domínio, usucapião de imóveis.
DIREITO EMPRESARIAL
•Assessoria à empresas na negociação e elaboração de contratos, incluindo contratos de de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, representação, distribuição, fabricação e locação de bens;
•Levantamento e verificação de dados e informações da empresa objeto do negócio;
• Assessoria na elaboração de contratos comerciais, franchising, factoring, know how e licença de uso de marca.
DIREITO DE FAMÍLIA
•Atuação Sistêmica em separações e divórcios, com foco na resolução consensual;
•Atuação em ações de alimentos e guarda;
•Elaboração de Pactos antenupciais e de convivência;
•Adoções, Interdições e Tutelas, entre outros procedimentos que
visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.
DIREITO DO CONSUMIDOR
•Elaboração de estudos e pareceres e de procedimentos internos
visando a adequação da empresa às normas legais vigentes
evitando-se demandas judiciais;
•Assessoria na elaboração de contratos envolvendo prestadores de
serviço e consumidores;
•Orientação em questões levadas ao conhecimento dos órgãos de
proteção ao consumidor e em questões de relacionamento com
consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa;
•Acompanhamento de processos administrativos e judiciais
envolvendo as relações de consumo.
DIREITO DO TRABALHO EMPRESARIAL E DA PREVIDÊNCIA PRIVADA/SOCIAL
• Auditoria preventiva legal trabalhista e
previdenciária;
• Consultoria em questões trabalhistas e
previdenciárias conexas à fusões, aquisições,
privatizações e operações de reestruturação
societária;
• Elaboração de Contratos de Trabalho, acordos
coletivos, negociações coletivas e dissídios;
• Pareceres e assessoria diária no tocante à rotina de
recursos humanos;
• Representação de pessoas físicas e jurídicas no
contencioso e em processos administrativos
relacionados à aplicação das normas trabalhistas e
previdenciárias.